Introdução

A sua privacidade é importante para nós. É política do site ALTAVE respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente necessário para fornecimento de um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de sites de terceiros e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Na qualidade de titular de dados pessoais, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossa Política de Privacidade. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, procedimentos ou solicitações, entre em contato com o nosso “Data Protection Officer” ou Encarregado de Proteção de Dados no e-mail [email protected].

Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério da ALTAVE, independente de aviso ou notificação, a menos que a alteração implique em impacto significativo aos titulares. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site.

1. Finalidade

Esta Política de Privacidade estabelece os princípios e pautas de atuação que regem esta organização em matéria de proteção de dados pessoais, garantindo, em todo caso, o cumprimento da Lei de Proteção de Dados (13.709/2018). Além disso, respeitamos também a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), e toda a legislação brasileira vigente.

Em particular, a presente Política tem a finalidade de garantir o direito à proteção dos dados de pessoas físicas que se relacionam com a ALTAVE, garantindo o respeito do direito à honra e à intimidade no tratamento das diferentes tipologias de dados pessoais, procedentes de diferentes fontes e com fins diversos em função de sua atividade empresarial. 

2. Âmbito de aplicação 

A Política de Privacidade será aplicada à ALTAVE, com relação a dados pessoais localizados em ambiente físico ou digital, aos seus administradores, diretores e colaboradores, assim como a todas as pessoas que se relacionem com a ALTAVE, inclusive parceiros comerciais. 

Os administradores deverão observar as previsões desta Política e promover, na medida do possível, a aplicação de seus princípios.

3. Princípios do tratamento dos dados pessoais 

Os princípios pelos quais se rege a Política de Privacidade são os seguintes: 

a) Princípios gerais: 

Todos os integrantes da organização cumprirão, com boa-fé, a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, a que resulte aplicável em função do tratamento de dados pessoais que se realize e a que se determine conforme normas ou acordos vinculantes adotados no âmbito da ALTAVE. 

Os administradores atuarão para que os princípios abrangidos nesta Política sejam levados em conta (i) no desenho e implementação de todos os procedimentos que impliquem o tratamento de dados pessoais, (ii) nos produtos e serviços oferecidos (iii) em todos os contratos e obrigações formalizados e (iv) na implantação dos sistemas e plataformas que permitam o acesso por parte de colaboradores ou de terceiros a dados pessoais e/ou o recolhimento ou tratamento desses dados. 

b) Princípios relativos ao tratamento de dados pessoais: 

I – finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades; 

II – adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento; 

III – necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados; 

IV – livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais; 

V – qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento; 

VI – transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial; 

VII – segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão; 

VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais; 

IX – não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; 

X – responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas. 

4. Direitos dos titulares 

O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site ALTAVE, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados. 

Os pedidos serão analisados no prazo de até 15 dias, conforme o art. 19, inciso II, da LGPD (Lei nº 13.709/18), salvo determinação legal e/ou objeto de lei. 

Os titulares de dados, segundo a LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de: 

Confirmação da existência de tratamento; 

• Acesso aos dados; 
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; 
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; 
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;     
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; 
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; 
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º, da LGPD. 

4.1. Como exercer os seus direitos de titular de dados? 

Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, pode cancelar os próximos envios clicando no link enviado junto ao e-mail de marketing; 

Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato com o nosso “Data Protection Officer” ou Encarregado de Proteção de Dados, no e-mail [email protected]. 

5. Implementação 

Conforme o disposto nesta Política, serão desenvolvidas e atualizadas as normas internas da organização relativas à gestão de proteção de dados, que será implementada e de cumprimento obrigatório para todos os diretores e colaboradores da Sociedade. 

O DPO/Encarregado será responsável por reportar à área de Segurança da Informação os desenvolvimentos e atualizações normativas que se produzam neste âmbito. 

A área de Sistemas, ou a área que assuma suas funções, será a encarregada de implementar, nos sistemas de informação, os controles e desenvolvimentos tecnológicos que sejam adequados para garantir o cumprimento das normas internas de gestão de proteção de dados e garantirá que esses desenvolvimentos estejam atualizados em cada momento. 

6. Controle e avaliação 

a) Controle 

Compete ao DPO/Encarregado, em conjunto com a área de Tecnologia/Segurança da Informação ou à área que assuma suas funções, fiscalizar o cumprimento do disposto nesta Política por parte da organização, sem prejuízo das responsabilidades que correspondam a outros órgãos e áreas da ALTAVE. 

Para verificar o cumprimento desta Política, serão realizadas auditorias periódicas, com auditores internos ou externos. 

b) Avaliação 

O DPO/Encarregado, ao menos uma vez ao ano, fiscalizará o cumprimento e a eficácia desta Política, visando uma melhoria contínua. 

Política de Cookies

O que são cookies? 

Os Cookies são arquivos digitais com fragmentos de informação, que são descarregados e armazenados no dispositivo do visitante de um website.  

São divididos em temporários, automaticamente excluídos quando o navegador é fechado; persistentes, com uma data de expiração estabelecida; originais, definidos pela entidade que opera o site; ou da responsabilidade de terceiros. 

Os Cookies podem ser classificados de acordo com a finalidade a que são submetidos. Os Cookies utilizados por padrão pela ALTAVE são apenas os estritamente necessários ao funcionamento do site. Porém, outros Cookies, se devidamente autorizados pelo titular, podem recolher informações estatísticas para análise da utilização do site pelos seus usuários e respectivo desempenho. Existem ainda Cookies utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao website ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Por fim, outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. 

Como é prática comum nos sites profissionais, este site utiliza cookies, com a finalidade melhorar a experiência do usuário/titular de dados pessoais. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que em determinadas vezes necessitamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ‘quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site. 

O motivo de utilizarmos cookies? 

Os Cookies permitem que o site memorize informações sobre visitas, idioma preferido, localização geográfica, o quanto se repetem as suas sessões, entre outras variáveis relevantes para tornar a experiência de navegação mais confortável e eficiente. 

Este website ou os e-mails enviados pela ALTAVE poderão conter links para outros websites ou aplicações, incluindo os que sejam da responsabilidade de vários parceiros. Caso o usuário clique em algum desses links ou aplicações, deve ter ciência de que as respectivas Políticas de Cookies são da exclusiva responsabilidade dos terceiros que as administram. Por este motivo, recomendamos que o usuário leia também as Políticas de Cookies de outras plataformas ou aplicações antes da utilização. 

Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Informamos que, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies, sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site. É recomendável que você deixe todos os cookies ativos, caso sejam utilizados para fornecer um serviço que você utiliza. 

Desativar cookies 

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. 

Cookies que definimos 

• Cookies relacionados a boletins por e-mail 

 Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos. 

• Cookies relacionados a pesquisas 

Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas. 

• Cookies relacionados a formulários 

Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura. 

• Cookies de preferências do site 

Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página que for afetada por suas preferências. 

Cookies de Terceiros 

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site. 

• Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente. Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics. 
• As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você. 
• Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam. 
• À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível. 
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• Utilizamos anúncios para compensar os custos de funcionamento deste site e fornecer financiamento para futuros desenvolvimentos. Os cookies de publicidade comportamental usados por este site foram projetados para garantir que você forneça os anúncios mais relevantes sempre que possível, rastreando anonimamente seus interesses e apresentando coisas semelhantes que possam ser do seu interesse. 

Compromisso do Usuário 

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site ALTAVE oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo: 

• A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; 
• B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário; 
• C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos; 
• D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site ALTAVE, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados; 
• E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes. 

Direitos do titular de dados 

O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site ALTAVE, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados pessoais, por meio de nosso “Data Protection Officer (o DPO)” ou “Encarregado de Proteção de Dados”, no e-mail [email protected], nos termos da nossa Política de Privacidade, cuja leitura também é recomendada. 

Mais informações 

No cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13,709/2018), com exceção dos Cookies estritamente necessários e dos cookies de desempenho/análise, este website apenas poderá recorrer à utilização de Cookies mediante o consentimento prévio e expresso do visitante, por meio das preferências. 

A utilização de Cookies é muito importante para o bom desempenho do site na sua totalidade, motivo pelo qual a aceitação é recomendada. 

A ALTAVE empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do usuário pelo site, utilizando todas as medidas técnicas, administrativas e organizacionais necessárias e previstas em leis e normas técnicas para mitigação de riscos. Todavia, não havendo culpa da ALTAVE em eventual infração aos direitos dos titulares de dados, exime-se, por conseguinte, da responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros. 

Gestão de Cookies 

Caso o visitante pretenda não permitir o armazenamento local de Cookies, verifique no navegador utilizado quais as permissões de controle sobre os Cookies armazenados nos dispositivos do usuário, assim como eventuais informações sobre eliminação imediata.

ANEXO I – Lista de Cookies Utilizados

O titular de dados poderá ainda esclarecer quais os Cookies que são utilizados neste site a partir da lista abaixo.